Sob forte patrulha da SEC (a comissão de valores mobiliários dos EUA) e com inúmeros casos de fraudes, as antigas ofertas públicas de criptomoedas — conhecidas como ICOs —, que financiaram no passado diversos ecossistemas de criptoativos, têm se tornado cada vez mais raras. Por outro lado, vem crescendo o número de projetos de ativos digitais lançados com os chamados “airdrops”, modelo que premia os primeiros usuários dessas comunidades com “tokens” gratuitos que, se tudo der certo, podem se valorizar no futuro. Para receber o incentivo, basta utilizar a rede, testar ferramentas e ajudar a desenvolver casos de uso que promoverão o projeto.

Segunda maior criptomoeda do mundo, o ether — do blockchain Ethereum — teve o ICO mais famoso da história em 2014. Neste tipo de oferta, os desenvolvedores publicam um “White Paper” com suas intenções, descrevendo o tipo de utilidade que pretendem alcançar e um endereço de carteira digital para enviar o dinheiro. É estipulada uma data e aqueles que enviaram recursos recebem os novos tokens nas suas próprias carteiras digitais, em um processo similar ao de uma oferta pública inicial (IPO, em inglês) de uma empresa. O boom da modalidade de financiamento ocorreu em 2017, quando grandes protocolos como Cardano e Tezos foram lançados assim.

No entanto, durante o rali dos criptoativos de 2021, a SEC, já sob o comando de Gary Gensler, endureceu a postura contra os ICOs. Gensler considerou que a maioria das criptomoedas e ICOs violavam as leis americanas de mercado de capitais e encobriam, na realidade, a venda de valores mobiliários não registrados. “Geralmente, as pessoas que compram esses tokens estão antevendo lucros, e existe um pequeno grupo de empresários e tecnólogos levantando e alimentando esses projetos”, disse. No site da SEC, há um alerta aos investidores de que ICOs podem ser ofertas de valores mobiliários, portanto dentro da jurisdição do regulador.

Vinicius Bazan, CEO da Underblock, afirma que em 2017 não havia clareza regulatória de que um ICO poderia ser considerado uma oferta de valor mobiliário, porém hoje já é opinião comum entre as autoridades reguladoras, não só dos EUA, de que a oferta de um token na expectativa de um retorno financeiro pode ser enquadrada desta forma.

Os airdrops, por outro lado, driblariam este entendimento e teriam outros benefícios, como atrair para o projeto pessoas que realmente são usuárias da tecnologia, e não somente especuladores. “Você mostra uma apreciação do usuário real e traz um grau de descentralização maior, pois milhares de investidores podem votar no projeto a partir do momento em que ganham um token de governança”, explica.

Contudo, isso não quer dizer que a SEC veja …. leia mais em Valor Investe 20/05/2024