O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a dívida bruta brasileira vai ficar em 91,9% do PIB neste ano, uma queda em relação aos 93% do PIB do ano passado. Se concretizada a projeção, será o segundo recuo anual consecutivo do indicador, que ficou em 98,7% do PIB em 2020. Para o próximo ano, porém, o FMI projeta uma alta da dívida bruta, para 92,8% do PIB. As previsões aparecem no Monitor Fiscal, relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Fundo.

O documento não trata dos motivos que levam o FMI a esperar uma queda em 2022 da dívida bruta pública, um dos principais indicadores de solvência das contas públicas acompanhado por especialistas. A inflação alta, porém, é o principal motivo para a redução das previsões para o indicador por parte de bancos e consultorias, que têm cortado as projeções para o endividamento bruto do país. Índices de preços elevados contribuem para aumentar a arrecadação de impostos, além de inflar o PIB em termos nominais.

Com isso, as projeções para a dívida bruta melhoram em proporção do PIB, por causa do impulso para as receitas e do maior valor nominal da economia. O FMI, por exemplo, estimava em outubro do ano passado que a inflação ao consumidor no Brasil ficaria em 4% em 2022; no Panorama Econômico Mundial (WEO, na sigla em inglês) divulgado ontem, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu para 6,7%. No mercado, há quem veja um IPCA acima de 8% neste ano. Isso tem apontado para uma trajetória mais favorável do endividamento bruto no curto prazo, mesmo com os gastos com juros mais fortes esperados para 2022, devido à forte alta da Selic. Desde março do ano passado, a taxa subiu de 2% para os atuais 11,75% ao ano.

Leia também demais posts relacionados a Economia no Portal Fusões & Aquisições.

A expectativa de crescimento um pouco mais forte da economia também ajuda, por obviamente aumentar o PIB. Ontem, o FMI elevou de 0,3% para 0,8% a previsão para ao avanço do PIB em 2022. Para 2023, porém, houve uma pequena redução na projeção, de uma expansão de 1,6% para 1,4%.

As projeções do FMI para a dívida bruta brasileira apontam a retomada da trajetória de alta a partir de 2023, subindo até 94,9% do PIB em 2026. No ano seguinte, o indicador deverá ter uma leve queda, para 94,3% do PIB, nas estimativas do Fundo. No Monitor Fiscal de outubro do ano passado, o FMI previa que a dívida bruta brasileira atingiria 90,2% do PIB em 2022, alcançando 92,4% do PIB em 2026 – a projeção para 2027 apareceu pela primeira no relatório divulgado nesta quarta-feira.

O FMI calcula a dívida bruta do Brasil por um critério diferente do usado pelas autoridades brasileiras. O Fundo inclui na sua estimativa os títulos públicos que estão na carteira do Banco Central, o que o Brasil não faz. Pelo conceito do BC brasileiro, a dívida bruta terminou 2021 em 80,3% do PIB. Por qualquer critério, porém, o endividamento bruto do país é bem maior do que o da média dos países emergentes, que deve ficar em 67,4% do PIB neste ano, de acordo com os números do FMI. Para este ano, a previsão de um endividamento bruto de 91,9% do PIB para o Brasil é a terceira maior de uma série de 37 países emergentes, atrás apenas dos 109% do PIB do Sri Lanka e dos 94% do PIB do Egito.

Para o resultado primário brasileiro de 2022, o FMI espera um déficit de 0,4% do PIB, voltando ao vermelho depois do superávit de 0,8% do PIB registrado em 2021, com a inflação superior a 10% engordando a arrecadação – os Estados em especial tiveram um bom desempenho fiscal no ano passado. Nas contas do FMI, o resultado das contas públicas excluindo gastos com juros deve registrar mais um déficit, de 0,5% do PIB, em 2023. No ano seguinte, o número fica muito próximo de zero, com um rombo de 0,1% do PIB. A partir de 2025, o resultado entraria no azul, atingindo 1% do PIB em 2027.
O Brasil é citado algumas vezes no Monitor Fiscal, em passagens em que o FMI comenta o resultado fiscal de 2021 e trata de medidas de proteção tomadas na pandemia e de iniciativas para lidar com os preços altos de energia e alimentos. O Fundo cita o Brasil como um dos países que registraram grandes reduções de déficit em 2021, observando que a maior parte da sustentação fiscal relacionada a despesas contra a covid expirou em 2020. O déficit nominal (que inclui gastos com juros) encolheu de 13,3% do PIB em 2020 para 4,4% do PIB em 2021.

O relatório lembra que a pobreza no Brasil caiu com força em 2020, mas o fenômeno foi temporário, como resultado do auxílio emergencial, que custou 4% do PIB. O número de pobres recuou de 23 milhões em 2019 para 9,8 milhões em setembro de 2020, mas subiu abruptamente no começo de 2021, para cerca de 27,7 milhões, com a redução do programa de apoio governamental, observa o FMI.
O Fundo ressalta ainda que vários países anunciaram medidas fiscais para dar apoio a famílias e empresas. No caso do Brasil, houve a isenção de imposto federal e o congelamento de tributos estaduais sobre combustíveis. Além disso, também houve redução de impostos de importação sobre alimentos.

O Monitor Fiscal é um dos relatórios divulgados pelo Fundo nesta semana, na reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial.

Alta de combustíveis e alimentos exige ação
Os governos precisam de políticas fiscais ágeis, num cenário de alta de preços de combustíveis e alimentos, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). No relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira, o Fundo nota que os governos enfrentam escolhas difíceis num ambiente de elevada incerteza, exigindo que eles se concentrem em gastos mais urgentes e elevem receitas para bancar essas despesas. Além disso, as estratégias fiscais devem ser elaboradas de acordo com as circunstâncias de cada país, apontam Vitor Gaspar, Jean-Marc Fournier, Paulo Medas e Roberto Accioly Perrelli, do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

Em post para o blog do Fundo, eles ressaltam que os países acumularam camada sobre camada de legados de choques passados desde a crise financeira global de 2007 e 2008. “Ações fiscais extraordinárias em resposta à pandemia levaram a um aumento nos déficits e na dívida pública em 2020”, escrevem eles, acrescentando que o cenário permanece incerto, à medida que o mundo navega num ambiente sem precedentes, com inflação em alta e crescente divergência na recuperação das diversas economias. Para complicar ainda mais esse quadro, a Rússia invadiu a Ucrânia, elevando muito os riscos geopolíticos.

Os analistas do FMI afirmam que os déficits e a dívida globais estão em queda, mas alertam que os riscos são excepcionalmente elevados e as vulnerabilidades estão em alta. “A dívida pública global deve recuar em 2022 e se estabilizar em cerca de 95% do PIB no médio prazo, 11 pontos percentuais acima do que antes da pandemia”, dizem Gaspar, Fournier, Medas e Perrelli…. saiba mais em Valor Investe 20/04/2022