Com esse montante, o governo contabiliza arrecadação de R$ 28 bilhões com bônus de leilões de áreas de petróleo, desde setembro do ano passado

O governo federal garantiu nesta sexta-feira a arrecadação de mais 6,8 bilhões de reais em bônus de assinatura com o leilão de quatro blocos no pré-sal, que preveem ainda investimentos mínimos de 1 bilhão de reais, de acordo com dados da reguladora ANP, que realizou o certame nesta sexta-feira.

Com esse montante, o governo contabiliza arrecadação de 28 bilhões de reais com bônus de leilões de áreas de petróleo, desde setembro do ano passado, com base em informação do secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Félix.Além do bônus, no caso dos leilões do pré-sal, a União garante no futuro os recursos do chamado óleo lucro ofertado pelas petroleiras nas licitações. Reuters Leia mais em dci 28/09/2018
======

5ª Rodada de Partilha tem todos os blocos arrematados

A 5ª Rodada de Partilha da Produção, realizada hoje (28/9) pela ANP, teve os quatro blocos oferecidos arrematados: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A rodada arrecadou R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura e tem previsto R$ 1 bilhão em investimentos na fase de exploração. O ágio do excedente em óleo ofertado foi de 170,58%.

Estiveram presentes no evento autoridades como o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, o secretário executivo do MME, Márcio Félix, e os diretores da ANP, Décio Oddone, Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cesário Cecchi.

“Foi a primeira rodada de partilha com mais de um bloco em oferta a ter 100% das áreas arrematadas”, lembrou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. “Com os ágios de hoje, cuja média foi de 170%, nossa expectativa de arrecadação em royalties e tributos ao longo dos 35 anos dos contratos subiu de R$ 180 bilhões para R$ 240 bilhões. Mas o mais importante é olharmos para o total das rodadas de partilha desde o ano passado. Os resultados da 2ª à 5ª Rodadas, com o petróleo a 70 dólares o barril, irão gerar R$ 1,2 trilhão em arrecadação para União, estados e municípios, ou seja, cerca de R$ 40 bilhões por ano”.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos.

De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal e nos considerados estratégicos. A empresa optou por ser operadora, com participação de 30%, na área de Sudoeste de Tartaruga Verde

Veja abaixo o resultado da rodada:

A 5ª Rodada de Partilha dá continuidade do calendário plurianual de rodadas, instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê leilões até 2021. Desde 2017, já foram realizados seis certames. Além disso, este ano teve início a Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) à ANP e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados. Leia mais em ano 28/09/2018