O noticiário está quente para a Petrobras (PETR3; PETR4) nesta semana, e isso logo às vésperas de a estatal divulgar seu balanço do quarto trimestre de 2022.

Depois da volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis, sinais de mudanças na sua política de dividendos e a divulgação dos indicados pelo governo para compor o Conselho de Administração da companhia, o Ministério de Minas e Energia (MME) pediu a pausa das vendas de ativos da petroleira por cerca de três meses.

A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º) que o ministério solicitou a suspensão de todas as alienações de ativos pela companhia pelo prazo de 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A estatal diz que o pedido respeita as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais, “sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”.

As ações da petroleira reagem em queda à notícia, dado que a política de venda de ativos menos rentáveis para focar na exploração do pré-sal tem sido um dos pontos fortes da gestão da Petrobras nos últimos anos, uma vez que tende a maximizar o retorno ao investidor. Perto das 12h, as ações preferenciais (PETR4) recuavam 2,54%, a R$ 24,60, e as ordinárias (PETR3) caíam 2,85%, a R$ 27,93. Confira a nossa cobertura completa de mercados.

“O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis.”- Comunicado da Petrobras a respeito da suspensão da venda de ativos.

Investidores veem seus temores se concretizarem aos poucos

A perspectiva da volta da tributação federal sobre os combustíveis a partir desta quarta-feira animou o mercado no início da semana por representar um alívio às contas do governo, mas acendeu temores em relação à política de preços da Petrobras.

Desde antes das eleições presidenciais, os investidores já temiam que um novo governo petista pudesse voltar a intervir nesta seara, como vinha indicando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao criticar a política de paridade internacional da petroleira.

E, de fato, nesta semana a Petrobras já anunciou um corte de preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, de forma a aliviar o impacto do retorno dos impostos.

Outro ponto de preocupação do mercado é a política de distribuição de dividendos, também muito criticada pelo PT. E realmente a fonte dos proventos deve secar em breve: numa reunião realizada nesta semana entre Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi decidido que a estatal não seguirá mais a política de dividendos do governo Bolsonaro.

O governo deseja que uma parte dos lucros da petroleira passe a ser destinado para investimentos, sobretudo em refino e energias renováveis, o que reduziria o retorno dos acionistas com proventos.

Aí entra também a questão da suspensão da venda de ativos, anunciada hoje. A medida sinaliza que a companhia pode fazer uma reversão desse movimento, passando de desinvestidora a investidora. Em vez de focar no pré-sal e pagar gordos dividendos, voltaria a investir em várias frentes, distribuindo proventos menores…. Leia mais em Seu Dinheiro 01/03/2023