A Karpowership Brasil Energia (KPS) estuda comprar os ativos que compõem a termelétrica Santana, de titularidade da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras.

Localizada na cidade de Santana, no estado do Amapá, a térmica a óleo diesel está desativa e, segundo os autos do processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), caso seja recuperada para retomada de sua condição operacional, a usina terá 116 MW de capacidade instalada.

Duas unidades geradoras do projeto, somando 36 MW, …. leia mais em Megawhat 13/02/2025

Aprovação pelo CADE sem restrições

A operação consiste na aquisição, pela Karpowership Brasil Energia Ltda. (“KPS Brasil” ou “Compradora”), de ativos que compunham a usina de geração de energia termoelétrica movida a óleo diesel denominada UTE Santana (“Ativo-Alvo”), localizada na cidade de Santana, no Estado do Amapá, atualmente detidos pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (“Eletronorte” ou “Vendedora”).

“A KPS Brasil atua no setor elétrico brasileiro desde 2021 via implantação e operação de 4 (quatro) usinas termelétricas flutuantes (“Powerships”) e 1 (uma) unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (“FSRU”). As usinas estão localizadas na Baía de Sepetiba, na cidade de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. A KPS Brasil integra o grupo de empresas Karadeniz Holding (“Grupo KPS”), o qual produz, em 4 (quatro) continentes, energia elétrica por meio de Powerships.”

Nota-se, dos dados acima, que a participação conjunta das Partes no mercado com sobreposição horizontal encontra-se abaixo de 20% (filtro a partir do qual se presume posição dominante e, por conseguinte, possibilidade de exercício de poder de mercado).

Por todo o exposto, conclui-se que a Operação não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial, recaindo na hipótese de procedimento sumário do art. 8º, inciso III, da Resolução nº 33/22.