A partir de informações da equipe de transição, o portal Poder 360 informa que a intenção do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é barra ao menos sete privatizações. O levantamento considera refinarias da Petrobras e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Correios e Dataprev. Além disso, o leilão do Porto de Santos, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), deve ter modelo revisto, de acordo com as informações apuradas.

No caso das refinarias à venda pela Petrobras e pela TBG, a ideia é reverter os casos em que ainda não houve fechamento dos contratos. Embora não pretenda alterar nada em relação aos ativos cujos acordos de compra e venda já foram assinados com as empresas vencedoras do processo, o governo de transição tem intenção de suspender a alienação de ativos da Petrobras até a posse de Lula. Segundo o Portal Vermelho, representantes do governo de transição inclusive já se reuniram com o atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e também querem dialogar com a direção da Petrobras.

Parcimônia

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do Grupo de Trabalho (GT) Minas e Energia na transição, explica que a medida não representa impossibilidade de possíveis novas negociações no futuro. “[A suspensão] não quer dizer necessariamente que não haja venda de ativos no futuro. Mas isso é uma avaliação que vai caber, com muita parcimônia”, disse o parlamentar.

De acordo com Prates, Sachsida se comprometeu a colaborar: “o ministro anunciou que não vai haver surpresas nem sobressalto nesse período de final de governo”.

Quanto aos Correios, o ex-ministro Paulo Bernardo, membro do GT Comunicações, disse na última sexta (18) que a equipe de transição deve pautar o fim do processo de privatização da empresa já nos primeiros dias do novo governo. “Nossa ideia é recomendar tirar, acabar com essa história de privatizar os Correios”, afirmou.

Já a retirada da Dataprev, estatal de tecnologia da informação da Previdência Social, do pacote de privatizações foi pautada pelo ex-ministro José Pimentel, também pertencente ao GT.

Porto e aeroportos

Em relação ao Porto de Santos, a preocupação apresentada é que a privatização completa da autoridade portuária poderia fazer com que o Estado perdesse sua capacidade de planejamento no complexo. “Num porto como o de Santos – que é o maior da América Latina –, o Estado (pode) perder a capacidade de se planejar e de ser um instrumento de desenvolvimento. Essa é uma das nossas preocupações em relação ao modelo que está lá”, avalia Maurício Muniz, membro do GT Infraestrutura na transição.

O GT ainda não formou opinião sobre o leilão dos aeroportos do Rio de Janeiro, Galeão e Santos Dumont. De acordo com Maurício Muniz, ainda não há uma definição se os ativos voltarão para administração da Infraero ou se haverá pequenas mudanças no processo de licitação… leia mais em Forum 23/11/2022