O processo entre Nestlé e Garoto começou em 2002, quando a Nestlé comprou a companhia. Entenda o caso entre as empresas de chocolate

A Nestlé e a Garoto deverão se unir em breve, após reabertura do processo que trata da compra da empresa. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, deverá analisar nesta semana a ação da aquisição. As informações são do portal de notícias UOL.

De acordo com a apuração da plataforma, a expectativa é de que ocorra a aprovação da compra após 21 anos no início do processo. Nesse sentido, entenda o caso entre as empresas, que teve seu início em 2002.

Processo começou há mais de vinte anos

O processo entre as duas empresas começou em 2002, quando a Nestlé comprou a Garoto. O Cade vetou a operação em 2004 e a primeira recorreu na Justiça. No ano seguinte, a compra foi autorizada, contudo, em 2009, a decisão foi anulada, o que obrigou o Cade a analisar a operação mais uma vez.

Em meio à briga judicial da empresa para a conclusão e autorização da aquisição, a lei recebeu alterações. Dessa forma, em 2012, o Cade passou a ser responsável por autorizar a compra de empresas, o que ocorria apenas após a aquisição, por isso a operação foi cancelada em 2004.

Na época, a Nestlé tinha 34% do mercado de chocolate brasileiro, enquanto a Lacta, sua maior concorrente, possuía 33%. Após a aquisição da Garoto, a primeira passou a ter 58%.

A fusão entre as empresas continuou ocorrendo na Justiça, quando a Nestlé recorreu em diferentes instâncias. Contudo, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região foi de acordo com o recurso, em 2018. Nesse sentido, a decisão do TRF foi de que o Cade deveria reabrir o processo da aquisição. Assim, em 2021, o então presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, reabriu o processo.

Aprovação do processo

Com a autorização da Justiça e a determinação de reabertura do processo de aquisição, bem como a determinação de Barreto, o Cade desistiu da disputa judicial.

“Considerando a determinação vigente do TRF1, bem como a pequena probabilidade de reversão dessa decisão judicial, a probabilidade de o litígio judicial durar um longo tempo, os prejuízos público e privado decorrentes dessa demora, e a possibilidade de as condições do mercado terem se alterado significavamente, entendo que é necessária alguma solução por parte do Tribunal do Cade.”, escreveu o então presidente Barreto.

Dessa forma, após 21 anos de processo, a aquisição deverá receber a análise do Cade para dar fim ao caso Nestlé e Garoto... leia mais em Seu Crédito Digial 06/03/2023