Às voltas com o assédio de Elon Musk, o Twitter adotou uma poison pill, o primeiro e mais popular mecanismo de defesa contra uma oferta hostil.

Mas ao contrário do que sugere uma leitura superficial, a poison pill do mercado americano é muito diferente da que existe no Brasil. (Aliás, ela nem poderia existir sob a lei brasileira.)

O conselho do Twitter acionou um mecanismo previsto no estatuto da empresa chamado SHareholders Rights Plan (SRP), o nome formal do poison pill.

Ele prevê que, se algum investidor atingir uma participação de 15% na empresa sem a aprovação do conselho, todos os outros acionistas – com exceção daquele que atingiu os 15% – receberão um bônus de subscrição que lhes dá o direito de comprar novas ações do Twitter a 50% de desconto em relação ao preço de tela.

O objetivo da poison pill é diluir a participação do acionista que chega aos 15%, mas também fazer com que ele tenha que comprar uma quantidade ainda maior de ações para tomar o controle.

A poison pill do Twitter tem validade de um ano, mas ainda não foi disparada porque Musk tem 9,3% do capital da companhia.

O Twitter disse que o mecanismo “protege os acionistas de táticas de aquisição coercitivas ou injustas,” mas também deixou claro que a adoção da medida não impede que o conselho negocie com potenciais compradores e aceite uma oferta de compra, se ela for no melhor interesse dos acionistas.

Na prática, o conselho está tentando ganhar tempo para receber, negociar e conhecer melhor eventuais propostas.

“A boa medida defensiva é aquela que dá a possibilidade de o conselho se organizar para coordenar uma negociação e melhorar as condições a favor dos acionistas,” disse o advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento, que assumirá a presidência da CVM em julho e é aoutor de um livro dedicadi ao assunto, “Medidas defensivas à tomada de controle de companhias.” (Editora Quartier Latin, 2011)

“A poison pill não inviabiliza a venda do controle da companhia, ela abre a uma negociação”, disse João Pedro. Se o conselho entrar em acordo com o ofertante, deixa de existir o gatilho que aciona a poison pill.

No Brasil, o mercado costuma chamar de poison pill um outro tipo de medida defensiva, criada por aqui no boom dos IPOs de 2000 e formalmente conhecida como “cláusula de proteção à dispersão acionária”.

Como se sabe, a cláusula obriga o acionista que atinge determinado percentual do capital a fazer uma oferta com prêmio por toda a companhia.

“Esse mecanismo torna a operação tão mais cara que acaba inviabilizando a oferta,” disse João Pedro. Segundo ele, essa cláusula foi adotada por algumas companhias no frenesi das ofertas, sem que todas as consequências fossem medidas.

Uma poison pill como a do mercado americano não seria possível no Brasil, disse Pablo Renteria, ex-diretor da CVM e sócio do Renteria Advogados. “Aqui a administração da empresa não tem a mesma liberdade para alterar o capital social – ainda mais tratando os acionistas de forma desigual, já que o mecanismo dilui um acionista específico.”… leia mais em Brazil Journal 20/04/2022