O governo do Mato Grosso deverá assumir o controle da concessão da BR-163, a Rota do Oeste, da OTP (Odebrecht Transport). O acordo que viabilizará a operação foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana e deverá ser assinado na terça-feira (4). A conclusão da venda ainda dependerá do aval da agência reguladora, de credores e dos acionistas minoritários da OTP.

A ideia é que a MT Par, empresa do governo estadual, se torne responsável pela concessão rodoviária, que é federal. A Odebrecht sairá do negócio.  O Estado fará uma injeção de R$ 1,2 bilhão na operadora, para viabilizar as obras. A compra não envolve um pagamento adicional à OTP, apenas serão cobertos custos da transação, segundo uma fonte.

Para advogados, acordo pode abrir precedente para outras concessões problemáticas de infraestrutura.

A Rota do Oeste é uma das concessões fracassadas da chamada terceira rodada do governo de Dilma Rousseff. Dos 453,6 quilômetros de duplicação previstos, apenas 26% foram executados. Diante da ameaça de caducidade e da dificuldade para vender o ativo, a empresa aderiu, no fim do ano passado, à devolução amigável do contrato, com objetivo de fazer sua relicitação…leia mais em Valor Econômico 30/09/2022