Briga judicial pelo estaleiro coloca em lados opostos Estaleiro Atlântico Sul e Tecon Suape. TJPE mandou suspender na semana passada.

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) deve explorar uma contradição do Tecon Suape para vencer a batalha judicial, iniciada na semana passada, com um pedido dos filipinos do Tecon para suspender o leilão das áreas internas do estaleiro.

O estaleiro deve apresentar nesta segunda sua defesa para manutenção do processo, depois que o desembargador Bartolomeu Bueno travou o leilão, marcado para a quinta-feira da semana passada.

Disputa pelo gigante adormecido Suape

A única empresa habilitada, a APM Terminals, controlada pela Maersk, falou de seus planos para Suape em um artigo exclusivo para o blog, intitulado ‘Suape é um gigante adormecido’, na véspera do leilão adiado do Estaleiro Atlântico Sul.

O leilão foi suspenso a pedido do Tecon Suape, controlado pelos filipinos, em uma tentativa de barrar a compra de áreas pela empresa APM Terminals, subsidiária controlada pela Maersk, uma das maiores empresas de navegação do mundo.

Hoje o Tecon Suape opera um terminal público em Suape. Se comprar a área, a Maersk planeja instalar um terminal privativo, concorrendo com os filipinos.

Defesa deve questionar: Vale no Rio de Janeiro e não vale em Suape?

“Com efeito, a qualidade de stalking hose atribuída à APMT é lícita e vem sendo amplamente admitida em operações dessa natureza – e já foi atribuída à própria ICTSI na recuperação judicial do Grupo Libra, que, de forma incompreensível e contraditória, se insurge contra essa condição neste processo”, é o resumo da argumentação.

“… encontra respaldo no Plano de Recuperação Judicial (“PRJ”), aprovado pelos credores e homologado pelo MM. Juízo a quo e foi ratificada em deliberação dos credores que aprovou os termos do Edital e, especificamente, a posição de stalking horse conferida à APMT no Processo Competitivo”, complemento… leia mais em JC 11/07/2022