O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, sinalizou nesta quinta (1/6) que o órgão antitruste está aberto a renegociar com a Petrobras os termos dos compromissos assumidos pela petroleira durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para abertura dos mercados de refino e gás natural.

– Cordeiro disse que o “mercado é dinâmico” e que “todo contrato é possível rever”. Ele destacou que o Cade é uma instituição técnica e independente, mas não “uma ilha isolada no meio do oceano” – e que, portanto, mudanças na política energética, devido à “reorganização política do país”, podem justificar revisões dos acordos com a Petrobras. (O Globo)

“Lógico que as mudanças e as diretrizes políticas são importantes para tomada de decisão de qualquer instituição pública, preservando sempre a independência das agências e da autarquia”, afirmou.

– No governo Lula, a Petrobras, sob o comando de Jean Paul Prates, vai encerrar os acordos com o Cade. Das oito refinarias colocadas à venda pela petroleira, em 2019, três negócios foram concluídos: Rlam (BA), para a Acelen (hoje refinaria de Mataripe); Reman (AM), para a Atem; e SIX (PR), para a F&M Brazil.

A venda de óleo da Petrobras para a Acelen também é discutida no Cade. A refinaria privada quer isonomia nas condições de compra de óleo com as refinarias da Petrobras: Acelen cobra atuação do Cade para ter óleo mais barato

No gás natural, o fim da estratégia de desverticalização também está anunciado: Presidente da Petrobras defende fim da venda do controle da TBG. A Petrobras saiu integralmente das transportadoras NTS e TAG e da distribuição de gás, a partir da venda da Gaspetro… leia mais em EPBR 02/05/2023