O earn-out é um mecanismo financeiro utilizado em transações de compra e venda de empresas. Nada mais é do que um pagamento adicional ao vendedor, baseado no desempenho futuro da empresa adquirida. “Em um contrato de uma transação, o vendedor e o comprador podem não estar alinhados. O earn-out funciona como uma parte do preço que fica atrelada à empresa vendida”, explicou o advogado Joyl Gondim, sócio da área de M&A do Demarest Advogados.

Segundo André Alba, advogado especialista em Direito Empresarial, “o earn out é mais utilizado quando há incertezas sobre a performance futura da empresa, como em startups ou empresas em setores dinâmicos”. Além disso, os earn-outs são uma ferramenta importante para fundos de investimento, por permitirem uma abordagem específica em aquisições, como o E-Investidor mostrou nesta reportagem.

Esse mecanismo pode ser significativo para facilitar transações complexas. A tabela abaixo facilita a compreensão e fornece uma panorama geral do que é earn-out e como pode ser utilizado:

Qual a recomendação do especialista?

O advogado Joyl Gondim explica: “O contrato de compra e vende deve disciplinar, de forma exaustiva, como será feita a apuração desse earn-out, deixando o mínimo de subjetividades em ambas as partes. Sem um acordo prévio, essas cláusulas tendem a gerar discussões muito acaloradas e podem acabar na Justiça ou na arbitragem. Então, quando disciplinadas em um contrato, é melhor para ambas as partes”.

Gondim também citou outro ponto que considera importante: não incluir uma parte do preço no earn-out que seja muito substancial. “Já vi operações em que mais da metade do preço seriam uma parte recebida via earn-out. Isso é muito perigoso para ambas as partes, principalmente para os vendedores, já que depende de desemprenho futuro e apuração financeira e podem surgir divergências que demoram um tempo razoável para serem solucionadas”.

Como funciona o mecanismo de earn-out em um contrato de aquisição?

A inclusão de earn-outs pode ser uma estratégia de negociação para fechar um acordo que, de outra forma, poderia não ser possível pelas diferenças na avaliação da empresa.

De acordo com o advogado André Alba, “o mecanismo de earn-out funciona assim: o comprador fica com uma parte inicial do valor da aquisição e o restante é condicionado ao atingimento de metas futuras, como crescimento de receita ou lucro, em um período definido no contrato. O vendedor recebe os pagamentos adicionais conforme essas metas são atingidas”….. leia mais em E|Investidor 17/10/2024