O avanço tecnológico e a proliferação de startups pelo mundo todo têm transformado o cenário econômico global, impulsionando a inovação e criando oportunidades de negócios. No entanto, esse crescimento acelerado também trouxe à tona a necessidade de regulamentações específicas para garantir que essas empresas operem de maneira ética e sustentável.

O investimento em empresas de tecnologia e startups está se tornando cada vez mais frequente entre as famílias de alta renda, as quais são consideradas como “investidor-anjo”. Dado que, muitas vezes, tais investimentos podem ser considerados de alto risco, é imprescindível que os investidores observem se a empresa está cumprindo as regulamentações societárias aplicáveis bem como se possuem estruturas de governança estruturadas, que são fundamentais para o sucesso.

A governança corporativa é essencial para o sucesso a longo prazo das startups e empresas de tecnologia. Uma estrutura de governança sólida promove transparência, responsabilidade e eficiência na tomada de decisões. Para startups, estruturas de governança são essenciais para o sucesso e a sustentabilidade do negócio. Essas estruturas ajudam a garantir que a empresa seja bem administrada, cumpra com as regulamentações e atenda às expectativas de stakeholders, incluindo investidores, funcionários e clientes. Veja, abaixo, alguns dos principais componentes e práticas de governança dessas empresas:

• Conselho de Administração

O conselho de administração é um elemento central da governança corporativa. Esse órgão interno é responsável por supervisionar a gestão da empresa, tomar decisões estratégicas e garantir a responsabilidade dos executivos em suas ações. Para startups e empresas de tecnologia, ter um conselho de administração diversificado, com expertise em tecnologia, finanças e operações, pode ser extremamente benéfico.

• Comitês Consultivos

Além do conselho de administração muitas empresas de tecnologia e startups estabelecem comitês consultivos para fornecer orientação especializada em áreas específicas, como tecnologia, marketing ou regulamentação. Esses comitês são geralmente compostos por especialistas do setor que atuam como consultores, ajudando a empresa a tomar decisões fundamentadas e certeiras.

• Transparência e Comunicação

A transparência é um princípio fundamental da boa governança em qualquer âmbito, não sendo diferente nas empresas de tecnologia e startups. Tais empresas devem procurar manter uma comunicação clara e aberta com seus stakeholders. Isso inclui relatórios financeiros regulares (sejam mensais, trimestrais ou semestrais), atualizações sobre desempenho e estratégia, e a divulgação de informações relevantes sobre riscos e oportunidades. A transparência ajuda a construir confiança.

• Políticas de Ética e Conformidade

Implementar políticas claras de ética e conformidade é essencial para evitar problemas de cunho legal e reputacional. As empresas devem estabelecer códigos de conduta que apresentem os comportamentos e atitudes esperados dos funcionários e executivos. Além disso, programas de conformidade que garantam a adesão às regulamentações locais e internacionais, quando aplicáveis, são essenciais, especialmente nas áreas de privacidade e proteção de dados pessoais, nas quais as normas são particularmente rigorosas.

• Gestão de Riscos

Empresas de tecnologia e startups devem implementar processos para identificar, avaliar e mitigar riscos potenciais. Isso inclui riscos tecnológicos, como falhas de segurança cibernética, vazamentos de dados pessoais, bem como riscos operacionais e financeiros. Ferramentas de gestão de risco e auditorias regulares podem ajudar a garantir que os riscos sejam mitigados e gerenciados de maneira eficaz.

• Participação de Investidores

Investidores, especialmente em startups, desempenham um papel decisivo na governança. Além do financiamento, frequentemente trazem expertise e redes de contatos valiosas. A participação ativa dos investidores pode incluir cadeiras no conselho, envolvimento em comitês e contribuições estratégicas. A comunicação regular e a construção de um relacionamento sólido, transparente e de confiança com os investidores são fundamentais.

As estruturas de governança são fundamentais para a integridade e o sucesso de empresas de tecnologia e startups. Uma governança eficaz promove a confiança dos stakeholders, mitiga riscos e apoia o crescimento sustentável da empresa. Adaptar as melhores práticas de governança pode ser um diferencial competitivo significativo no dinâmico mercado tecnológico. Autora: Ana Carolina Scafuro – advogada no J Legal Team

Com informações Vera Moreira 29/07/2024