Em 2023 e no primeiro semestre de 2024, o número de transações no cenário global de fusões e aquisições (M&A) sofreu uma desaceleração significativa e o Brasil não foi exceção. A queda pode ser atribuída à redução das transações envolvendo fundos de investimento privados em grande parte devido às altas taxas de juros de referência tanto nos Estados Unidos como no Brasil, tornando os empréstimos mais caros e os investimentos menos atraentes.

Apesar da desaceleração geral, a expectativa é que a atividade de fusões e aquisições no setor de energia e recursos (E&R), incluindo energia renovável, mineração e metais, permaneça robusta no segundo semestre de 2024 e em 2025, e vários fatores importantes posicionam o Brasil como um destino particularmente atraente para investimentos.

Em primeiro lugar, fatores geopolíticos desempenham um papel significativo na formação do ambiente de investimentos no Brasil. Guerras na Europa e no Oriente Médio, juntamente com a guerra comercial em curso entre os Estados Unidos e a China, mudaram o foco dos investidores. Com o aumento das tensões geopolíticas, o Brasil emerge como uma alternativa estável e rica em recursos para investimentos no setor de E&R.

A recente alteração da política canadense, que endureceu as regulamentações de fusões e aquisições de minerais críticos, tornando mais desafiadora para as empresas estrangeiras a aquisição de grandes mineradoras canadenses também poderá beneficiar o Brasil e outros países ricos em minérios, com potencial para redirecionar os fluxos de investimento em minérios para a Austrália e a América do Sul.

Os abundantes depósitos de minerais de transição do Brasil, incluindo lítio (especialmente aqueles localizados no Vale do Jequitinhonha), terras-raras, cobre, manganês e urânio, são particularmente atraentes para investidores que buscam diversificar suas cadeias de abastecimento, reduzindo a dependência do abastecimento chinês. Recentemente a procura por minerais de transição foi estimulada pela pressão global pela eletrificação de veículos. Lítio, cobre e manganês são componentes essenciais na produção de baterias e, portanto, passaram a ser muito procurados. Simultaneamente, a demanda global de energia vem aumentando e o urânio é crucial para atender a essa necessidade. A energia nuclear terá um papel importante na descarbonização do fornecimento de eletricidade. De acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em agosto de 2023 havia 410 reatores nucleares em operação e, de acordo com a Associação Nuclear Mundial, atualmente 60 reatores estão em construção e mais 110 estão sendo planejados em todo o mundo, demonstrando a crescente importância do urânio.

Embora o Brasil possua a 8a maior reserva de urânio do mundo, o país ainda está em processo de elaboração de um marco legal abrangente para a exploração pelo setor privado. A promulgação da Lei Federal nº 14.514/2022 foi um passo na direção certa, flexibilizando o monopólio estatal federal e permitindo que a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) contratasse empresas privadas para a exploração e o processamento de urânio. No entanto, é necessário um marco regulatório mais detalhado e favorável aos investidores.

Além disso, em vista da guerra comercial entre os EUA e a China, os conceitos de nearshoring e de friendshoring ganharam força, com as empresas procurando realocar operações para países geograficamente mais próximos ou nações aliadas a fim de mitigar riscos geopolíticos. O Brasil, considerado pelos EUA uma jurisdição friendshore, está bem-posicionado para .. ..Autores: Oswaldo Dalla Torre – Sócio nas áreas de Fusões e Aquisições e Mineração de TozziniFreire e Maria Fernanda Seba Rahe – Advogada nas áreas de Fusões e Aquisições e Mineração de TozziniFreire… leia mais em Brasil Mineral 04/09/2024