Você já ouviu falar que “o comprador herdou o passivo trabalhista daquele que vendeu”? Pois bem, é o que normalmente acontece, em transações comerciais de uma empresa a expressão “passivo trabalhista” sempre está inserida, afinal a existência ou não desse passivo e o valor aproximado dele interfere diretamente na compra de uma empresa.

Mas a importância do passivo trabalhista vai bem além do que apenas para uma transação comercial, ter conhecimento da existência e do tamanho do passivo trabalhista da sua empresa primeiramente permite que você não tenha um susto quanto a conta chegar para pagar, também se previna de prejuízos financeiros e tenha condições de saber o que você pode ou não investir na sua empresa.

Muitos empresários já ouviram falar, mas não sabem ao certo do que se trata esse tão falado passivo trabalhista, então, em primeiro lugar, importante explicar que o passivo trabalhista é todo o valor devido à título de obrigações trabalhistas com os empregados, são todas as obrigações legais que envolvem um contrato de trabalho.

Importante ressaltar que PASSIVO TRABALHISTA não se refere apenas aos processos trabalhistas que a empresa está respondendo, como muitas vezes o termo é utilizado, mas sim a tudo que não foi pago mesmo que ainda não tenha sido judicializado. Um exemplo disse é quando existe uma reclamação trabalhista já com sentença favorável a um empregado X pleiteando horas extras pelo intervalo não concedido, as demais horas por intervalos não concedidos aos outros empregados que possuíam ou possuem situação idêntica, embora ainda não estejam em processo, são valores de passivo trabalhista, isto porque podem vir a ser cobradas se ainda não prescritas.

A maioria das empresas enxerga o passivo trabalhista apenas com base no que já se transformou em uma ação judicial, todavia enxergar o macro facilita evitar demandas desnecessárias, identificar erros, e principalmente evitar prejuízos financeiros.

São inúmeros os motivos que levam um empregado a ingressar com uma reclamação trabalhistas, alguns motivos são bem conhecidos de todos os empregadores, como horas extras, pagamentos por fora e assédio moral, contudo é importante fazer o mapeamento específico para sua empresa, verificando quais os eventuais problemas que podem surgir.

O mapeamento é feito através de uma auditoria trabalhista que vai identificar e quantificar os problemas existentes.

Com o resultado da auditoria será mais fácil pensar em estratégias não apenas para reduzir os já existentes, mas também para evitar futuros. Além disso, as estratégias a serem criadas devem ser pensadas de forma única e exclusiva para sua empresa, já que cada empresa possui sua realidade. Autor: Thais Oliveira dos Santos Jarouche – Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho, com atuação na área trabalhista voltada para empresas,.. leia mais em Migalhas 07/03/2023