O presidente da estatal nega que haja intenção de privatização da estatal, a partir do RFI lançado pela empresa que sugere a criação de um joint-venture com 49% de capital privado. Essa nova empresa, explica, não teria qualquer relação acionária com a Telebras.

O presidente da Telebras, Frederico Siqueira, detalhou ao Tele.Síntese quais são os planos da empresa para o recente lançamento de um RFI (Request For Information) para apresentação de manifestação de interesse sobre como poderia ser feita uma parceria entre o setor privado e a estatal.

A RFI causou surpresa, pois a empresa informava que, entre as propostas a serem consideradas, admitia a criação de uma joint venture na qual o parceiro privado participaria com até 49% do capital, o que passou a ser entendido como uma forma de privatizar a Telebras.

Mas Siqueira nega que haja qualquer intenção de privatizar a Telebras. Explicou que, se for criada uma joint-venture (há também outro modelo em estudo), essa joint-venture será criada especificamente para atuar onde a estatal hoje não pode. Ou seja, o capital privado não vai ingressar na Telebras, mas sim vai participar de uma outra empresa com 49%.

¨Nós queremos rentabilizar a estatal¨, reforçou. E disse mais: se for criada a joint-venture, a preferência que a estatal tem na oferta de serviços para o Governo Federal é exclusiva da Telebras, não podendo, nem legalmente, ser repassada para esse outro ente privado a ser criado.

¨A Telebras é a única que tem preferência para prestar serviços ao governo e vai permanecer como tal¨, afirmou. Segundo ele, com essa possível parceria, a empresa pretende explorar o mercado privado e assim fazer uma melhor utilização da enorme rede de banta larga que a possui, mas que, reconhece, está subutilizada.

¨A Telebras não pode hoje prestar serviço para o mercado privado, mas essa nova empresa não teria restrições legais para isso¨, afirmou. Ele observou que a consulta pública foi lançada pelo prazo de 90 dias, justamente para dar mais tempo para o setor privado analisar diferentes alternativas para essa parceria. E o que a Telebras teria para oferecer para ficar com 51% dessa nova empresa? ¨ um ativo com mais de 30 mil quilômetros de fibra óptica¨, afirma.

RFI

No documento lançado à consulta pública do RFI a empresa cita outra opção de parceria, que seria a constituição de uma estrutura baseada nos princípios de economia compartilhada, em que há a partilha de recursos humanos e infraestruturas, incluindo a criação, produção, distribuição e consumo de bens e serviços em conjunto por diferentes organizações… saiba mais em tele.síntese 13/06/2024