Operações do Direito Societário, tais como contratos de compra e venda de empresas (também ditas como operações de “fusões e aquisições”), envolverão, de modo imprescindível, profusas manifestações acerca de expectativas, compromissos, direitos, poderes e da magnitude de riscos estabelecidos entre as partes mediante tal negociação.

Tais condições advindas do contrato de M&A (Mergers and Acquisitions — fusões e aquisições no Direito nacional) estão dispostas sob a designação de “Cláusula de Declarações e Garantias”. Mas, afinal, o que são?

As cláusulas de declarações e garantias constituem assertivas abarcadas na própria estrutura do contrato pelas partes da relação negocial, tendo como principal objetivo a elucidação de informações relevantes ao momento de constituição e execução do negócio jurídico em pauta….. Por Giulia Bassani e Sarah Scarpi Leia mais em conjunto 14/01/2021