O Brasil vive uma onda crescente de ofertas públicas iniciais de ações (IPO ou initial public offer) [1]. No primeiro trimestre de 2021, elas atingiram seu recorde histórico. Entre outros aspectos desse fenômeno, um deles é que, invertendo tendência que costumava ser predominante, o volume financeiro de IPO passou a superar até mesmo o de ofertas subsequentes (follow-on). Ou seja, um número cada vez maior de companhias brasileiras tem recorrido ao mercado de capitais como alternativa para seu financiamento [2]. Mesmo assim, nosso total de companhias listadas ainda é tímido se comparado ao de outros países [3]. Portanto, é razoável considerar que, embora suscetível aos ventos da economia, que no Brasil são incertos e inconstantes, o recurso à abertura de capital se consolidou como opção viável e cada vez mais comum para companhias e seus acionistas, com perspectivas crescentes.

O IPO costuma ser um dos eventos mais importantes da vida de uma companhia, por diferentes razões. Por isso mesmo, as decisões sobre sua conveniência, momento e etapas de sua implementação são temas sensíveis. …

Auditoria

Segundo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia que pretende abrir seu capital deve apresentar demonstrações financeiras auditadas dos três últimos exercícios sociais [4], ainda que não houvesse obrigação legal de..

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Tributação dos acionistas (e controlador)

A abertura do capital, por si só, não afeta a tributação da companhia, mas ela pode impactar o regime fiscal dos acionistas na negociação de suas ações. A oferta pública de ações pode ser primária, quando os investidores subscrevem e integralizam novas ações de emissão da companhia, secundária, quando os acionistas vendem … Por Hermano Barbosa e Petrus Ruff – Hermano Barbosa  é doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Assas), diretor da ABDF, professor convidado da UERJ, FGV e PUC-Rio, sócio do escritório BMA Barbosa Müssnich Aragão Advogados e Petrus Ruff é advogado tributarista do escritório BMA Barbosa Müssnich Aragão Advogados. ‘leia mais em conjur 25/05/2021