L Brands foi à justiça para garantir venda da marca de lingeries ao fundo Sycamore

Até agora, a empresa de private equity gerou retornos impressionantes para seus investidores e grandes pagamentos para seus executivos, mesmo com seus principais negócios de varejo em declínio acentuado. A Sycamore possuía um portfólio de marcas que antes eram onipresentes nos shoppings da América: Nine West, Anne Klein, Hot Topic, Jones New York. Comprou a varejista de artigos de escritório Staples por US$ 6,8 bilhões em 2017.

Mesmo com o desbotamento dessas marcas, a Sycamore vendeu ativos, reduziu pessoal e custos e pagou enormes dividendos. Um dos fundos administrados gerou retornos anualizados de 43%. Mas, com o acordo de compra da Victoria’s Secret, a boa sorte do Sycamore pode ter acabado e agora está adotando alguns argumentos legais de longo prazo, na tentativa de se esquivar do acordo.

A Sycamore assinou o contrato em 20 de fevereiro, um dia depois que os índices do mercado de ações atingiram o nível mais alto de todos os tempos. Em poucos dias, os investidores despertaram para o potencial devastador do surto de coronavírus.

Victoria’s Secret fechou todas as suas lojas em março

A L Brands, empresa controladora da Victoria’s Secret, já estava manchada por denúncias generalizadas de assédio sexual e pela estreita relação entre sua fundadora, Leslie Wexner, e o agressor sexual Jeffrey Epstein. O coronavírus foi um novo golpe pesado. A Victoria’s Secret depende das vendas em suas lojas, onde as clientes experimentam lingerie e outras roupas íntimas. Em meados de março, a empresa fechou todas as suas lojas, bem como sua operação online.

No dia em que o acordo com a Sycamore foi anunciado, 20 de fevereiro, as ações …
…

Sycamore tem um argumento forte: o “ato de Deus”

À primeira vista, o Sycamore parece ter um argumento forte. A maioria dos acordos de fusão e aquisição contém cláusulas de “mudança adversa relevante” ou “evento adverso relevante”, que permitem que os compradores se afastem se algo inesperado, o chamado ato de Deus, causar um declínio precipitado nas condições dos negócios. E o que seria considerado mais um “ato de Deus” do que uma pandemia mortal?

A Sycamore não é o único comprador que tenta não fechar negócios já avançados, e alguns são muito maiores que o da Victoria’s Secret. A Grey Television retirou sua oferta de US$ 8,5 bilhões pela Tegna, o antigo braço de transmissão da Gannett; a BorgWarner, uma fornecedora de autopeças, ameaçou anular seu acordo de fusão de US$ 3,3 bilhões com a Delphi Technologies; a SoftBank retirou uma oferta pública de aquisição de US$ 3 bilhões por ações da WeWork, startup de compartilhamento de escritórios; e a Volkswagen disse que adiaria sua oferta de US$ 2,9 bilhões pela fabricante de caminhões Navistar. Se algum deles pode invocar legalmente uma cláusula de “ato de Deus” depende dos termos de cada contrato.

Mas o Sycamore enfrenta probabilidades incomuns, graças a uma redação inteligente dos advogados da L Brands na Davis Polk & Wardwell. No contrato de aquisição, os advogados criaram exceções específicas a esses “atos de Deus”, incluindo uma pandemia. Isso significava que, mesmo que ocorresse uma pandemia, a Sycamore seria legalmente obrigada a concluir o acordo.

“Eu nunca vi uma referência a uma pandemia nesse contexto”, disse Charles Elson, diretor do Centro John L. Weinberg de Governança Corporativa da Universidade de Delaware, estado onde o caso L Brands-Sycamore está sendo litigado. “Vai ser muito difícil para o Sycamore sair disso em Delaware. Eles leram isso e assinaram.”

Contratos começaram a ter referência à pandemia em fevereiro

Advogados corporativos disseram que as referências a pandemias começaram a entrar em acordos de fusão e outros contratos na época do acordo L Brands-Sycamore. Até então, não era difícil imaginar que o novo coronavírus que surgira na China no final do ano passado pudesse causar transtorno econômico. A cidade de Wuhan já havia sido fechada e o primeiro caso de COVID-19 havia sido diagnosticado nos Estados Unidos. O vírus estava claramente se espalhando globalmente, com casos já relatados na Coréia do Sul, Filipinas, Japão e Itália.

O contrato L Brands-Sycamore foi o produto de negociações difíceis, mas não há evidências de que os advogados da Sycamore na Kirkland & Ellis tenham se oposto à linguagem da pandemia. Eles deveriam ter?

Ninguém sabia então que o covid-19 iria parar a economia global ou que shoppings e lojas estariam fechados. Ainda assim, cenários como esse são o que os advogados contratados devem antecipar, por mais improváveis ​​que possam parecer.

“É difícil para a Sycamore argumentar que eles deveriam ser dispensados ​​do acordo”, disse Gail Weinstein, sócio da Fried Frank que escreveu sobre cláusulas de “evento adverso material” nos contratos. “A pandemia estava na vanguarda da mente de todos. Mesmo antes disso, era do conhecimento público que uma pandemia provavelmente aconteceria em algum momento.”…..
..  Leia mais em einvestidor.estadao. 30/04/2020