Luiz Martha, gerente de pesquisa e conteúdo do instituto, avalia a aderência das empresas listadas às práticas de governança.

O IBGC lançou no dia 3 de outubro a pesquisa “Pratique ou Explique 2023: Uma análise quantitativa da evolução das companhias abertas no período 2019-2023”, com amostra que contou com 410 empresas e registrou um avanço na taxa média de aderência às práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas. A seguir, acompanhe a entrevista de Luiz Martha, gerente de pesquisa e conteúdo do instituto, em que aborda a evolução da governança em empresas listadas.

Blog IBGC: Como você qualifica a maturidade em governança das empresas listadas, mais especificamente relacionada às práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas?
Luiz Martha: Desde a incorporação do Código pela CVM em sua regulação, com a instituição do informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas, as empresas de capital aberto precisam anualmente divulgar a sua adesão às práticas recomendadas pelo Código e, em caso de não adesão, justificar a sua motivação e as práticas alternativas adotadas. Isso nos permitiu acompanhar, desde então, a taxa de aderência das companhias ao Código. Com ela podemos calcular a taxa média de aderência das companhias abertas e utilizá-la como uma estimativa da aderência média da maturidade da governança dessas empresas.

O dado mais recente, disponível na edição 2023 da pesquisa, indica que as empresas analisadas atingiram 65,3% de aderência às práticas recomendadas pelo Código, um aumento de 2,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior, e 14,2 pontos percentuais em relação a 2019. Esses valores nos indicam que, em média, as empresas avaliadas já adotam quase dois terços das práticas recomendadas pelo Código, e que tem havido um crescimento lento, mas gradual e contínuo, da taxa média de aderência – mas ainda há bastante espaço para evolução.

Poderia fazer um resumo geral da evolução das empresas no período 2019-2023?
Além da evolução da taxa média de aderência, outros aspectos nos chamam a atenção quando olhamos o período em questão. Gostaria de destacar três deles.

O primeiro é que as companhias listadas no Novo Mercado foram as que mais evoluíram nesses cinco anos. Isso certamente é fruto do impacto das mudanças do regulamento desse segmento ao longo do período, que ampliaram as exigências de governança para essas empresas, e também pode indicar um maior comprometimento dessas empresas com o tema.

Outro aspecto que chama a atenção é que, desde o primeiro ano de análise, há uma disparidade bastante grande entre as empresas com maior e menor aderência dentro de um mesmo segmento de listagem (mesmo dentro no Novo Mercado). Isso nos indica que a adesão a algum dos segmentos não é garantia de maior taxa de aderência, sempre sendo prudente avaliar detalhadamente cada empresa para entender melhor a sua estrutura de governança.

O terceiro deles é que ainda há práticas extremamente relevantes com baixa taxa de adesão, como as que tratam da existência de plano de sucessão do diretor-presidente, de processo anual de avaliação do conselho, conselheiros e demais órgãos de governança, e da existência de política de transações entre partes relacionadas aprovada pelo conselho. É preciso entender melhor os motivos dessa baixa adesão, e estimular e demandar das companhias a adesão a essas recomendações.

Qual a sua percepção sobre o envolvimento dos profissionais que atuam no mercado de capitais com o informe?
Estamos em um processo de amadurecimento de todo o mercado em relação ao Informe de Governança e o modelo Pratique ou Explique. Companhias, acionistas e investidores, por exemplo, ainda precisam entender e exercer adequadamente seus papéis para que o modelo seja efetivo.

O modelo Pratique ou Explique dá liberdade às companhias para adequarem as práticas de governança adotadas, mas exige delas responsabilidade para refletir profundamente sobre cada uma delas e para comunicar adequada e claramente ao mercado as suas decisões, gerando ainda um racional sobre a eventual não adoção de práticas recomendadas e informações sobre as práticas alternativas aplicadas.

Já acionistas e investidores precisam se engajar efetivamente para entender as decisões das companhias em relação às práticas adotadas ou não, avaliá-las e, se necessário, cobrar o seu aprimoramento ou mais qualidade das informações divulgadas. Se cada stakeholder do modelo cumprir adequadamente seu papel, ele tem grandes chances de prosperar, como já se demonstrou em outros países.

Após cinco anos, quais os próximos desafios e objetivos do Pratique ou Explique?
O IBGC e outros agentes de mercado seguem e seguirão trabalhando para conscientizar o mercado sobre a sua relevância, e a necessidade do engajamento de todos para o seu sucesso. Como todo processo de aprendizagem, pode levar algum tempo, mas temos confiança de que os resultados compensarão esse esforço, contribuindo para o desenvolvimento do nosso mercado de capitais e da nossa sociedade... Leia mais em IBGC 07/11/2023