O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou a décima oitava edição da série Cadernos do Cade com estudo sobre os mercados de telecomunicações. O objetivo da publicação é analisar aspectos concorrenciais do setor no Brasil com foco nos segmentos de telefonia fixa e móvel, banda larga fixa e infraestrutura.

São avaliados no documento 142 atos de concentração e 18 processos administrativos para apuração de condutas anticompetitivas envolvendo o mercado, analisados entre os anos de 2000 até junho de 2022, visando apontar conceitos e critérios de análises que se consolidaram nesse período.

O estudo é dividido em seis seções. A primeira expõe um panorama do mercado mundial de telecomunicações, destacando sua importância econômica e aspectos relevantes da sua dinâmica. Na sequência, são apresentados dados do mercado no Brasil, com foco em sua infraestrutura, marco regulatório e gargalos do setor.

Por sua vez, a quarta seção apresenta a revisão das análises de atos de concentração ao longo do período pesquisado. Em seguida, a seção aborda os processos administrativos referentes às condutas anticompetitivas e, por fim, as considerações finais apontam questões que deverão ser enfrentadas em futuras análises de concorrência nesses mercados.

De acordo com o documento, o setor de telecomunicações tem sido protagonista na transformação digital, pois sua infraestrutura é um caminho necessário para que a economia digital aconteça. Só no ano de 2021, a indústria de telecomunicações registrou no Brasil uma receita bruta de R$ 254 bilhões, investimentos totais de R$ 34 bilhões e era responsável por 545 mil empregos diretos.

Nesse contexto, diversas indústrias foram impactadas, especialmente as ligadas à mobilidade urbana, educação, viagens, serviços financeiros, entre outros setores que, por meio de empresas de tecnologia, dependem da infraestrutura de telecomunicações.

Série Cadernos do Cade

Lançada em 2014, a série de estudos “Cadernos do Cade” é produzida pelo Departamento de Estudos Econômicos da autarquia e tem como objetivo consolidar, sistematizar e divulgar a jurisprudência do Cade relativa a um mercado específico, considerando seus aspectos econômicos e concorrenciais.

Na prática, o estudo alinha o Cade à sua missão institucional de contribuir com a geração de conhecimento técnico e prático, bem com a produção acadêmica em assuntos relacionados à defesa da concorrência.

Acesse a íntegra do Caderno “Mercados de telecomunicações: telefonia, acesso à internet e infraestrutura”. Leia mais em CADE 10/04/2023