Em meio ao processo de venda de cinco distribuidoras de gás natural da antiga Gaspetro (hoje Commit) no Nordeste, ao menos dois Estados, Ceará e Pernambuco, estão limitando a participação de sócios estrangeiros nas concessionárias locais de serviços públicos. Outros Estados da região estariam considerando adotar medida parecida.

No Ceará, o projeto de lei 119/2023, que estabelece em no máximo 40% a participação acionária de capital estrangeiro em empresas públicas, sociedades de economia mista e prestadores de serviço público de competência estadual, acaba de ser aprovado pelo Poder Executivo.

Em Pernambuco, uma emenda ao Projeto de Lei 1503/2023, que altera uma lei complementar de 2003 que dispõe sobre a estrutura do Poder Executivo estadual, limita a 49% a participação de capital estrangeiro nas concessionárias de serviço público… leia mais em Valor Econômico 23/11/2023