Se você está no ecossistema de finanças, tecnologia, crédito e mercado de capitais, provavelmente já ouviu falar da Conta Escrow, não é mesmo?

Neste artigo, a Grafeno – empresa de soluções digitais que provê segurança e agilidade às operações de crédito e financeiras –  aborda diversos assuntos relacionados ao tema para você ficar por dentro de todos os detalhes sobre esse tipo de conta que vem sendo muito utilizada em diferentes tipos transações e é crucial para prevenção de prejuízos financeiros.

Definição de Conta Escrow

Antes de prosseguirmos, é interessante que você entenda o termo Escrow para facilitar a compreensão dessa solução. Ele vem de Escrow Account.

Escrow é uma palavra em inglês que significa garantia ou compromisso. Com essa tradução literal e já sabendo que se trata de uma solução tecnológica, conseguimos imaginar do que se trata.

O que é uma Conta Escrow?

Como visto anteriormente, essa solução funciona como uma garantia em acordos comerciais para negociações que apresentam risco maior do que é aceito pelo mercado.

Se você atua ou pretende atuar com tipos mais avançados de transações financeiras, é essencial que entenda todo o funcionamento e como abrir uma Conta Escrow.

Escrow é um mecanismo que tem a função de proteger duas partes de um contrato, uma garantia de que todos os direitos e cuidados acordados entre as partes serão devidamente cumpridos.

Na prática, a Escrow é muito utilizada nas seguintes situações:

• Antecipação de recebíveis.
• Renegociação de dívidas.
• Disputas judiciais.
• Transações imobiliárias.
• Comércio internacional.

Um ponto interessante, é que esse acordo comercial fica sob a responsabilidade de um terceiro até que o acordo seja cumprido por ambas as partes.

Como funciona a Conta Escrow?

Como vimos anteriormente, a Conta Escrow, também conhecida como conta vinculada, conta de garantia ou conta caução, tem como objetivo principal guardar uma quantidade de dinheiro e liberar apenas quando ambas as partes da transação cumprem o acordo.

Logo, esse serviço gerencia negociações compostas por três partes e pode ser utilizado em diversas operações, seja em negociações de crédito, contrato, títulos, entre outros. A Conta Escrow é importante para diminuir os riscos.

Dessas partes, duas são os negociadores, que determinam os valores depositados e as regras do contrato, já a terceira parte é um agente Escrow responsável por administrar a conta.

Esse agente Escrow atua de forma neutra, seguindo todas as cláusulas contratuais, não liberando os valores depositados para nenhuma das partes até o fim das negociações.

Dependendo do acordo, é possível que o valor permaneça na Conta Escrow durante anos. Todavia, há jurisprudência para isso.

Em suma, os ganhos provenientes da Conta Escrow só podem ser contabilizados quando ambas as partes cumprirem o que foi acordado e os valores forem liberados.

Quando a Escrow Account é utilizada?

Mercado creditório

A negociação de ativos financeiros muitas vezes é uma opção atrativa para empresas que precisam reforçar seu fluxo de caixa, renunciando ao recebimento a prazo dos seus clientes e concentrando o valor necessário para início da produção de um grande pedido através de um credor.

Uma Conta Escrow acomoda o permissionamento para três partes interessadas em uma negociação de antecipação de recebíveis.

Usando como referência o mercado de FIDCs (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), podemos chamar essas partes de:

• cedente: como o termo sugere, é a empresa que cede um ativo financeiro ou dívida. É a parte titular da Conta Escrow. É quem acessa o credor (FIDC) para ceder um direito creditório, em troca de recebimento imediato dos recursos financeiros;
• sacado: cliente primário, B2B ou B2C, pagador do boleto originário da negociação com o cedente;
• credor: agente responsável por ceder crédito, ele adquire os recebimentos a prazo de um cedente e se torna o futuro recebedor dos pagamentos do sacado. Ao antecipar o recebível para o cedente, o credor passa a deter os direitos creditórios que eram da empresa.

Nesse tipo de transação, em que um credor adquire direitos creditórios de um cedente, é necessária uma garantia para que os negócios continuem acontecendo de forma saudável e segura.

Comércio internacional

O comércio internacional é um exemplo de transação financeira que utiliza Escrow Accounts. Neste exemplo, o valor é depositado na Conta Escrow e liberado apenas quando o produto ou serviço é entregue ao comprador.

Como compras online têm alta incidência de golpes, esses mecanismos de segurança se tornam ainda mais necessários. Do mesmo modo, ter essa conta de garantia evita prejuízos ainda quando o produto ou serviço entregue é diferente do contratado.

Transações imobiliárias

A Conta Escrow é muito importante nesse setor, pois algumas negociações imobiliárias são consideradas tão arriscadas quanto compras internacionais, uma vez que envolvem valores expressivos.

Nesses casos, o dinheiro também é depositado em conta até que o comprador e o vendedor façam uma vistoria completa do imóvel para garantir que ele atenda as características descritas em contrato. O que a torna ainda mais importante com o alto crescimento em negociações de compra e venda de imóveis de médio e alto padrão.

Aquisições e fusões

Também é muito utilizada em aquisições e transições de M&A (Mergers and Acquisitions), que são operações de compra e venda que possuem um alto risco de prejuízos, o que acaba estendendo as negociações por um prazo maior.

Nesses tipos de operações, que são de alto risco, os valores e regras das transações precisam ser muito bem alinhados, já que a conta também depende de um processo chamado due diligence.

Due diligence é basicamente uma avaliação responsável por determinar os critérios e condições de cada uma das companhias envolvidas nas transações antes de sua fusão ou aquisição, no que se refere aos aspectos estruturais e financeiros.

Renegociações de dívidas

A Conta Escrow também pode ser aplicada em renegociações de dívidas, principalmente quando uma organização financeira e o devedor discordam dos termos de quitação.

E, assim como nos outros casos, a conta garantia protege os pagamentos, assegurando o cumprimento dos termos e prazos do acordo.

Além disso, a Escrow Account também pode ser usada em outras negociações que envolvem compras de grande valor, disputa judicial, títulos e recebíveis…. leia mais em Grafeno 08/05/2023