Fusões & Aquisições destaques do dia 13/02/2023 Mito e verdades & pejotização; Accenture compra & brasileira Morphus; Investidores estrangeiros & em supermercados, publicados no Portal de Fusões & Aquisições.

INSIGHT DO DIA: Humores & Rumores

O que é mito e verdade nas decisões do STF sobre contratações terceirizadas – Recentemente, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afastam o vínculo de emprego de ex-diretores, reconhecido pela Justiça do Trabalho, e validam a manutenção de contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica, sob o fundamento da “terceirização lícita”. Entenda sobre o fenômeno da pejotização pelas decisões do STF. Segundo o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, é lícita a terceirização para qualquer atividade da empresa, inclusive na atividade fim, desde que “o contrato seja real”, que não haja uma relação de emprego com a empresa tomadora de serviço. Logo, se o contrato de terceirização “não é real”, haverá vínculo de emprego. A novidade é a Reforma Trabalhista e o entendimento firmado pelo STF de que toda e qualquer atividade da empresa pode ser terceirizada. É importante lembrar, porém, que para a licitude da terceirização, o contrato celebrado entre pessoas jurídicas deve ser “real”. Um contrato de trabalho “PJ” não pode ser considerado “real” quando, na análise da realidade fática, os requisitos de vínculo de emprego estejam presentes. A saber: Subordinação, Pessoa física, Pessoalidade, Onerosidade, Habitualidade, Alteridade..

“DEAL” DO DIA

⇒ No Brasil

Accenture adquire a Morphus, empresa cearense de cibersegurança – A Accenture adquire a Morphus, provedora privada brasileira de serviços de defesa cibernética, gerenciamento de riscos e inteligência de ameaças cibernéticas, expandindo suas atividades no Brasil e na América Latina. Os detalhes financeiros não foram divulgados. A Morphus tem escritórios também em Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, e em Santiago, no Chile. O abrangente portfólio da Morphus inclui serviços de red and blue teams; serviços de governança, risco e compliance; gerenciamento de riscos corporativos; estratégia cibernética; inteligência de ameaças; e serviços de segurança gerenciados (MSS, ou managed security services). A aquisição traz mais de 230 profissionais altamente qualificados, tornando a Accenture.

Saiba quais são as mais recentes Transações no Brasil

Norte-americanos miram na compra de supermercados europeus. Brasil também pode estar na mira – O varejo supermercadista de Portugal entrou na mira de uma empresa americana, a LCN Capital Partners, que comprou 50 lojas espalhadas pelo país, sendo 44 delas da bandeira Pingo Doce. O valor da negociação é de 150 milhões de Euros. De acordo com Roberto Kanter, professor dos MBAs de Marketing e Gestão Comercial da FGV, esta negociação é uma grande oportunidade para os investidores “Acho que os americanos observam o mercado português como uma grande porta de entrada para toda a Europa. Segundo o professor da FGV, algumas empresas do Brasil também podem estar na mira desses investidores, porém, tanto o mercado quanto os consumidores são mais complexos em comparação ao varejo português, que é mais homogêneo. “Se fosse para operar 50 lojas espalhadas pelo Brasil, seria diferente porque cada região tem seu perfil de consumidor e suas particularidades”, analisa Roberto Kanter. Trazendo este cenário para o Brasil, o professor acredita que a aquisição da Americanas pela Amazon seria o maior movimento dos investidores estrangeiros no varejo brasileiro. Em relação ao varejo supermercadista, Kanter indicaria o formato ‘atacarejo’ devido ao crescimento dessas lojas no país. “Não enxergo potencial em uma empresa americana comprando uma rede brasileira.