A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve vetar o acordo de compartilhamento de rede acertado em agosto pela Winity – operadora de internet móvel no atacado, pertencente à gestora Pátria – e a Telefônica Brasil, dona da Vivo. A Procuradoria Federal Especializada (PFE) emitiu parecer no qual se posiciona contra a aprovação do acordo firmado entre as empresas, segundo fontes. O processo corre sob sigilo.

O parecer foi juntado ao processo que tramita na área técnica da agência reguladora e, na sequência, será enviado para deliberação do conselho do órgão. A Anatel já fez as diligências nas companhias para coleta de informações a respeito do acordo. A análise se dará pelos prismas regulatório, concorrencial e legal. Não há prazo para conclusão.

Agência deve seguir procuradoria

Segundo as fontes, dificilmente a área técnica da Anatel emitirá parecer dissonante da manifestação da Procuradoria. Tudo indica, portanto, que o acordo será reprovado dentro da agência reguladora. As empresas teriam a opção de levar a discussão para a Justiça ou se conformar com um ponto final.

A Winity foi criada em 2020 pelo Pátria para ser uma fornecedora de soluções no atacado para as operadoras de internet. A empresa surpreendeu o mercado pelo tamanho do seu apetite no leilão das faixas de 4G e 5G em 2021. A empresa arrematou a frequência de 700Mhz com um lance de R4 1,4 bilhão, corresponde a um ágio de 80%… leia mais em Estadão 07/12/2022