Especialista defende “cesta básica da web” para conectar mais usuários rapidamente

Aumento no número de conexões impulsiona as redes sociais, que devem ser usadas por 100% dos brasileiros

O acesso à internet, presente em somente 27% dos lares brasileiros, pode quase triplicar ao longo dos próximos quatro anos, segundo o CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil).

De acordo com o órgão, que integra as iniciativas e serviços de internet no país, políticas de inclusão aliadas à continuidade de aumento da renda do brasileiro podem ser os fatores determinantes para elevar a base de conexões em curto prazo. Atualmente, 4,5 milhões de domicílios têm computadores sem acesso à rede. O número de internautas, considerando locais públicos de acesso, ultrapassa 73 milhões de pessoas.

“Parte do crescimento de usuários residenciais pode vir da criação de uma ‘cesta básica da internet’, que é o mínimo de conexão para o brasileiro médio”, diz Demi Getschko, conselheiro do CGI.br.

Caso as medidas não tenham sucesso, o mínimo de expansão projetado pelo CGI é de 52% até 2015. À medida que as conexões crescem, o brasileiro deve também aumentar o uso das redes sociais. A pesquisa do CGI aponta que 67% dos internautas brasileiros usam atualmente sites como Facebook, Twitter ou Orkut, número que deve chegar a 100% até 2014.

“Hoje, as necessidades dos grandes centros, como em São Paulo, são diferentes das do interior do Piauí”, afirma Getschko. “Quem está entrando na rede agora não vai baixar um filme 3D para ver em sua TV de plasma, precisa de infraestrutura para ler notícias, ver redes sociais e usar serviços de governo eletrônico.”

Na avaliação de Getschko, apesar de criticado por propor internet a velocidades relativamente superadas atualmente (1 megabit por segundo por R$ 35), o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) pode suprir parte dessa demanda por conexão básica.

TRIBUTAÇÃO
Na esteira da discussão sobre preços de conexão, surge também o debate sobre o custo do serviço dos provedores de acesso à rede. No mês passado, o CGI divulgou comunicado atestando que, tecnicamente, o provimento de internet não é um serviço de telecomunicações e, por isso, não pode ser tributado como tal.

O documento marca a entrada do comitê em uma discussão travada entre provedores e o Ministério das Comunicações, que pretende mudar as regras para serviços de internet.
A ideia da pasta é transformá-los em prestadores de serviço de telecomunicações. Caso as normas sejam mudadas, os preços poderiam aumentar para o consumidor.

Hoje, o provimento é um SVA (Serviço de Valor Adicionado). Com a mudança, os provedores teriam de passar a recolher ICMS, cuja alíquota média é de 25%. Como SVA, recolhem 5% em tributos.
Fonte:Folhadesp14/10/2011