A superintendência de competição da Anatel concluiu a análise técnica do processo de anuência prévia para a venda da infraestrutura de fibras da Oi para a V.tal, empresa que tem o fundo BTG como controlador. A informação foi antecipada pelo Portal Telesíntese e confirmada por este noticiário. A posição da área técnica da Anatel  é por uma aprovação sem ressalvas ou condicionantes.

Segundo fontes da área técnica informaram a este noticiário, não haveria nenhum risco em relação aos bens reversíveis porque a Oi permanecerá no grupo de controle, de modo que a V.tal permanece vinculada às mesmas obrigações da concessionária de telecomunicações. Se no futuro houver qualquer outra mudança no controle da V.tal, isso precisará ser novamente analisado pela Anatel.

Ainda que a área técnica da agência tenha concluído o seu trabalho, falta ainda a manifestação da Procuradoria Federal Especializada, para só então o processo chegar ao concelho diretor da Anatel para deliberação.

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Pressa e caixa apertado

Segundo apurou este noticiário, a Oi tem pressa para aprovar a venda das suas subsidiárias por uma pressão de caixa. Recentemente, no caso envolvendo a Oi Móvel, que já está no conselho para deliberação, a operadora manifestou urgência para uma solução do caso, alegando pressão de caixa e necessidade dos recursos decorrentes da venda para fortalecer a situação financeira da empresa.

O limite seria até fevereiro até que a Oi comece a enfrentar uma situação mais restritiva de caixa. A área técnica da Anatel teria feito uma análise paralela dos números apresentados, dentro do processo regular de acompanhamento econômico-financeiro que a agência mantém sobre a Oi, e endossado a urgência da empresa. No caso da Oi Móvel, além do conselho diretor da Anatel, que deve se manifestar sobre isso até fevereiro ou março, segundo noticiou TELETIME, também o Cade precisa dar a palavra final.

O mesmo se aplica ao caso da V.tal, que já foi aprovado sumariamente pelo tribunal concorrencial, mas ainda está algumas etapas atrás na Anatel, pois depende da conclusão da análise jurídica e colegiada.

A venda total da Oi Móvel para a TIM, Claro e Vivo deve representar R$ 16,5 bilhões ao caixa da Oi. Já o controle da V.tal para o BTG saiu por quase R$ 13 bilhões…leia mais em TeleTime 22/12/2021