Em operações de M&A, com algumas exceções, sempre há vencedores e perdedores. Isso começa a ficar mais cristalino quando entramos na fase de elaboração dos contratos com os advogados.

São os profissionais da área jurídica que têm a missão de colocar no papel as premissas do negócio e o que foi definido entre as partes.
Não é raro, no entanto, nos depararmos com contratos longos, confusos, repetitivos e até mesmo contraditórios em si mesmos, com 50 a 60 páginas, em média. Com os anexos e possíveis side letters, podem chegar a centenas de páginas.

Numa análise provocativa, questiono: precisamos dessa complexidade toda, com a justificativa de garantir direitos?

No Brasil, país da insegurança jurídica, muitos dirão que sim, mas acredito que haja uma questão cultural, passível de aprofundamento.

O movimento “Conscious Business” vem crescendo mundo afora. É bom observá-lo. São contratos integrativos baseados em valores. O foco não está no resguardo do direito de uma das partes apenas. A ideia é construir soluções solidárias e equitativas. Isso é feito com uma linguagem mais acessível e com um foco mais inclusivo. Na prática, propõem-se a ser contratos mais relacionais, eles buscam uma comunicação autêntica e sem entrelinhas. Há movimentos consistentes nesse sentido, exemplos incluem o Holistic Lawyers Integrative Law Movement e o Legal Changemakers.

A provocação aqui é: há espaço para aplicar tais premissas em contratos de fusões e aquisições? Estes contratos têm suas diversas variáveis e interesses envolvidos. Podemos buscar uma jornada mais saudável entre compradores e vendedores? Sabendo que o valor financeiro, em muitos casos, é apenas um dos objetivos, seria possível?

Preservar empregos, liberdade para empreender, acabar com uma briga societária, assumir uma tecnologia competitiva, dentre outros, são valores e desejos – alguns de cunho antropológico, inclusive – que alicerçam as negociações em fusões e aquisições. Por que não simplificar as relações e os reais objetivos de cada lado?

Muitas vezes, a percepção de sucesso ou insucesso no M&A surge anos depois, em perspectiva, quando poderia-se ter agido (ou negociado) de forma diferente. Contratos densos vêm sendo trocados por documentos mais simples e objetivos em diversas áreas, mas ainda não no M&A. Utópico? Talvez! É certo, porém, que por trás desse tipo de movimento, há sempre uma confiança sólida que fortalece as relações pessoais e negociais e gera bilhões em receita, menos perda e menos conflito. É cultural? Um pouco! Depende de uma boa educação, leis claras e aplicáveis, e punição exemplar para casos de desvio. Por Fabricio Nedel Scalzilli Chairman da Nello Investimentos. Leia mais em nelloinvestimentos 31/10/2023