As operações de fusões e aquisições (M&A – Mergers and Acquisitions) são estratégias empresariais que envolvem a união de duas ou mais empresas (fusão) ou a aquisição de uma empresa por outra (aquisição), com o objetivo de alcançar diversos benefícios, como, por exemplo, o acesso a novos mercados ou tecnologias. As transações de M&A são complexas e envolvem diversas etapas, como due diligence, negociações, aprovações regulatórias e integração das operações das empresas envolvidas. Essa operação é comumente utilizada por empresas para impulsionar o crescimento, expandir sua atuação e criar valor para os acionistas.

A due diligence é uma etapa essencial nesse procedimento. Trata-se de um processo detalhado de investigação e análise, que pode ser realizado tanto pela empresa compradora quanto pela vendedora, com o objetivo de obter informações precisas e detalhadas sobre o desempenho financeiro, as operações, os riscos, os ativos e passivos, entre outros aspectos relevantes da empresa-alvo, permitindo que quem a solicita tome decisões embasadas em dados sólidos.

A importância da due diligence pode ser destacada em vários aspectos, sendo o primeiro a identificação de riscos. A due diligence permite que a parte investigadora identifique e avalie os riscos associados à transação, como possíveis passivos ocultos, litígios pendentes nos mais diversos aspectos (como no âmbito cível, tributário e trabalhista) e questões regulatórias e ambientais, o que possibilita tomar decisões informadas e mitigar eventuais impactos negativos após a aquisição.

Atrelado a isso, há a possibilidade de tomada de decisões embasadas, o que caracteriza o segundo aspecto da importância da due diligence. Com base nas informações obtidas, é possível tomar decisões assertivas e fundamentadas sobre a viabilidade da transação e as condições de negociação, considerando os riscos, a reputação da empresa no mercado, seu histórico e a atual realidade da empresa do ponto de vista socioeconômico.

Outro elemento substancial que a due diligence oportuniza é a precificação justa, uma vez que leva-se em conta o valor real da empresa, o desempenho financeiro, o potencial de crescimento e as perspectivas futuras. Isso é fundamental para evitar sobrevalorização ou subvalorização da empresa e garantir uma transação igualitária para ambas as partes.

Cabe ainda acrescentar que, com informações detalhadas em mãos, é possível negociar com mais segurança os termos do contrato de aquisição, incluindo cláusulas de garantia, indenização e ajuste de preço com base em ativos e passivos identificados durante a due diligence.

Além disso, a due diligence permite que a parte compradora entenda a situação real da empresa-alvo e alinhe suas expectativas, evitando surpresas ou desentendimentos após o fechamento da transação. Consubstancialmente a isso, durante esse processo, é possível identificar oportunidades de crescimento que podem ser exploradas após a aquisição, contribuindo para a criação de valor e a maximização dos benefícios da transação.

Nesse contexto, a due diligence também auxilia no cumprimento de obrigações regulatórias e legais relacionadas ao processo de aquisição, garantindo que todas as exigências sejam atendidas adequadamente.

Assim, a due diligence desempenha um papel crucial nos procedimentos de M&A, proporcionando uma base sólida para tomadas de decisões informadas e estratégicas. Ao conduzir uma análise minuciosa e abrangente das informações financeiras, jurídicas, operacionais e comerciais das empresas envolvidas, a due diligence permite identificar riscos potenciais, oportunidades de crescimento e possíveis desafios antes da conclusão da transação. Isso é fundamental para evitar surpresas desagradáveis no futuro e garantir que as partes envolvidas estejam cientes de todos os aspectos relevantes do negócio.

Em síntese, a due diligence é como a bússola que guia as decisões em processos de fusões e aquisições (M&A) rumo ao seu objetivo. Com informações precisas e amplas, torna-se viável que ambas as partes possam fazer escolhas conscientes e reduzir os riscos em meio às complexidades dessas transações… leia mais em Conjur 30/08/2023