Justiça anula venda do Hospital Beneficência Portuguesa, na Capital
A venda do Hospital Beneficência Portuguesa, em Porto Alegre, foi cancelada pela Justiça estadual. O prédio de 12 mil metros quadrados localizado na avenida Independência havia sido comprado pela empresa AFC Holding S/A, de Minas Gerais, pelo preço de R$ 41 milhões em 2022. O valor foi contestado pela administração judicial que alegou vícios e nulidades que resultavam em prejuízo aos credores. Uma avaliação de R$ 70 milhões do complexo hospitalar de nove blocos e um estacionamento foi apresentada no processo judicial.
O juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, tornou sem efeito a venda do complexo do Hospital Beneficência Portuguesa, em Porto Alegre. O imóvel foi arrematado em venda direta na Justiça do Trabalho por R$ 41 milhões. Na decisão, do domingo (21), o magistrado considerou novas informações que levam a uma avaliação superior ao valor da venda e autorizou a realização de um novo leilão, pelo montante mínimo de R$ 60 milhões. A determinação acolhe parecer da administração judicial que apontou nulidades no certame de alienação dos bens móveis pertencentes ao complexo hospitalar, tendo por objetivo realizar a alienação do ativo com o máximo de ganho e pagar o maior número de credores.
Para Schäfer, é importante salientar que com a declaração de insolvência, inúmeros credores aportaram e vieram uma série de informações que não podem ser desconsideradas. “Entre as informações, está o fato de que o valor da avaliação é muito superior ao da venda direta realizada pela Justiça do Trabalho. O mais importante é que há uma proposta que supera em milhões a venda direta realizada pela Justiça do Trabalho”, considerou o magistrado.
O administrador judicial Tiago Jaskulski Luz, do escritório CB2D, disse que a suspensão da venda ocorreu porque o valor do prédio do Beneficência Portuguesa estava muito abaixo do mercado imobiliário. Segundo Luz, em novembro de 2023, foi declarada a insolvência do hospital. “Assumimos como administradores judiciais e começamos a analisar o processo e buscar arrecadar ativos para pagar os credores”, destaca. Ele lembra que o único ativo do Beneficências Portuguesa seria o prédio e que já havia sido arrematado na Justiça do Trabalho por R$ 34 milhões. “Consultamos profissionais do ramo imobiliário e foi constatado que a avaliação (o preço) estava muito abaixo do mercado”, destaca.