Os negócios da nova economia digital tem transformado rapidamente a forma como as pessoas trabalham e ganham dinheiro.

Plataformas de compartilhamento, aplicativos de serviços sob demanda e outras tecnologias digitais estão criando novas oportunidades de emprego e permitindo que indivíduos iniciem seus próprios negócios.

No entanto, essa nova realidade também traz desafios em termos de regulação trabalhista e previdenciária. A falta de clareza sobre o status legal das novas contratações dificulta a aplicação da arcaica legislação trabalhista e previdenciária, o que acaba oferecendo riscos de disputas judiciais e outras formas de protestos por parte dos sindicatos, até mesmo, das pessoas contratadas.

Enquanto muitas relações não se acomodam em legislações que entendam a atual realidade do mercado de trabalho, vale a pena refletir e entender os eventuais riscos que uma potencial investida pode estar sujeita e talvez nem saiba, e a diligência trabalhista e previdenciária tem como objetivo ajudar a direcionar eventuais problemas no pré ou pós deal.

Além dessa razão, existem muitas outras pelas quais é importante realizar uma due diligence trabalhista e previdenciária antes de trazer uma startup para seu portfólio de investidas.

Algumas dessas razões incluem:

1- Identificar Riscos

A due diligence trabalhista e previdenciária pode ajudar a identifica-los, principalmente riscos relacionados a práticas trabalhistas inadequadas, pendências trabalhistas e previdenciárias, passivos não provisionados por ainda não estarem materializados. Como já mencionamos independente da solução encontrada para a contratação a economia digital está desafiando a forma como nos relacionamos com o trabalho, exigindo novas respostas regulatórias e políticas. Então identificar riscos é o primeiro passo.

2- Proteger o Investimento

Uma due diligence adequada vai te ajudar a mitigar os riscos e proteger o investimento dos investidores

3- Cumprimento Legal

É importante garantir que a startup esteja cumprindo com suas obrigações trabalhistas e previdenciárias exigidas por lei, para evitar possíveis ações legais ou multas

4- Avaliar o Potencial de Crescimento

Ao realizar uma due diligence trabalhista e previdenciária, os investidores podem avaliar o potencial de crescimento da startup com base em sua conformidade com as leis trabalhistas e previdenciárias

5- Transparência

A realização de uma due diligence trabalhista e previdenciária demonstra transparência e comprometimento com as boas práticas, o que pode ser um fator importante para atrair investidores éticos e responsáveis.

Quando se trata de Brasil, não é raro ocorrer bloqueios judiciais excessivos, acionamento de LP’s caso a justiça trabalhista entenda que eles são grupo econômico ou estejam envolvidos em algum tipo de violação trabalhista em empresas nas quais tenham investido, como por exemplo trabalho análogo ao escravo, exploração infantil, não pagamento de salários ou desrespeito as normas de segurança no trabalho, nesses casos a justiça pode acionar não apenas a investida mas também os investidores que a financiam.

Além disso, problemas trabalhistas ou previdenciários podem prejudicar a reputação da empresa investida, afetando sua capacidade de atrair talentos, clientes e outros Investidores sérios.

Também pode haver impacto negativo na cultura corporativa e no ambiente de trabalho, afetando a produtividade e a satisfação dos Colaboradores.

Análises como contratos de trabalho, benefícios oferecidos, registros trabalhistas, aderências as normas de segurança e saúde no trabalho, novas modalidades de benefícios e sua tributação.

A due diligence trabalhista e previdenciária é um processo de descobrir que tipo de pessoas estão em um negócio e suas relações. Se você não fizer isso, poderá ficar vulnerável a ações judiciais, corrupção ou suborno… saiba mais em MCM Corporate 30/03/2023