Varejista diz que os irmãos Thiago e Leandro Ramos estavam, em paralelo à atuação no Kabum, trabalhando em uma nova empresa, concorrente da companhia, mas os fundadores negam.

Transcorridos os 30 dias após a suspensão do contrato de trabalho de Thiago e Leandro Ramos, fundadores do Kabum, o Magazine Luiza, dono da varejista on-line, bateu o martelo para encerrar de vez a relação trabalhista com a dupla, alegando justa causa. O contrato entre Kabum e a dupla seguia normas regidas pela CLT.

Logo depois de confirmada a rescisão, eles entraram com uma ação trabalhista, alegando que o desligamento foi, na verdade, sem justa causa. Por isso afirmam que devem ter acesso a todas as verbas rescisórias, bônus, e ainda alegam danos morais.

Razões para a justa causa

Dentre as alegações da varejista, para sustentar que há razões para a justa causa, está de que os irmãos estavam, em paralelo ao trabalho no Kabum, trabalhando em uma nova empresa, concorrente da companhia, informa na ação na Justiça do Trabalho. Os fundadores negam.

Na ação trabalhista, que o Valor teve acesso, o pedido é para que a demissão, que foi colocada como justa causa pelo Magalu seja entendida como “imotivada”, mudança que engatilharia, como consequência, uma série de pagamentos aos fundadores do Kabum.

Defesa dos irmãos Ramos

A defesa dos irmãos Ramos, feita pelo escritório Warde Advogados, reforça na ação trabalhista um argumento já colocado em ação anterior, de que houve retaliação por parte do Magalu, quando o grupo foi notificado sobre o ajuizamento do processo da dupla contra o Itaú BBA. Os irmãos alegam que não foram bem assessorados na venda do Kabum ao Magazine Luiza em 2021, e pedem à Justiça produção antecipada de provas.

O banco, desde então, nega as acusações, afirma que a dupla faz “manobras” porque não tem provas e, mais recentemente, partiu para o ataque, afirmando que houve má-fé por parte do irmãos.

Ainda na petição, a alegação dos irmãos é de que a demissão sem justa causa seria muito onerosa, já que dispararia cláusulas previstas em contratos, como o Bônus de Incentivo de Curto Prazo (ICP) e do Bônus Retenção. No cálculo dos advogados, se somadas todas as verbas rescisórias, que totalizariam R$ 4,8 milhões para cada, por ano.

Parcela contingente

Eles colocam também que haveria a necessidade de pagamento de uma parcela contingente, que constaria no contrato de compra e venda da Kabum, algo que seria da ordem de R$ 1 bilhão. “Com a fabricação de uma justa causa para a demissão, as Reclamadas eventualmente também poderiam “criar” novos questionamentos acerca do pagamento desta parcela”, conforme alegam.

Após a suspensão do contrato de trabalho de Leandro e Thiago, o Magalu teve acesso a equipamentos de uso da dupla no trabalho, e que pertenciam ao Kabum. Informações presentes nos equipamentos teriam sido analisadas pelo grupo, apurou o Valor, e essa avaliação pode ter ajudado a varejista a avançar na decisão de demissão, diz fonte.

Computadores da empresa ainda teriam sido usados para uso privado dos fundadores, algo vedado pelas práticas da companhia.

Para os irmãos, o Magalu tratar o afastamento inicialmente como uma suspensão do contrato foi apenas uma forma de se ganhar tempo para buscar justificativas que suportassem a demissão. No mesmo dia em que os irmãos foram desligados, outros 12 funcionários da Kabum próximos aos irmãos, como secretárias executivas, foram demitidas.

Leandro e Thiago foram suspensos de seus cargos no Kabum no fim de fevereiro, depois de terem relatado, na ação civil contra o Itaú BBA, que o CEO do Magalu, Frederico Trajano, e o banco mantiveram supostos contatos de forma conflituosa, em paralelo com a negociação.

Após esse tema vir à tona, o afastamento, no fim de fevereiro, ocorreu como reflexo de conduta indisciplinar dos irmãos. Magalu e o banco negam todas as afirmações dos fundadores.

Procurado, o Magazine Luiza aiNDa não se manifestou. Valor Econômico Leia mais em inteligenciafinanceira 20/04/2023